Porto Seguro/BA abre inscrições para editais da PNAB Ciclo 2 a partir de 20 de outubro

Chamamento reúne seis editais voltados ao fomento cultural, circulação artística, audiovisual, eventos consolidados, música e manutenção de espaços culturais; agentes culturais podem se inscrever até 8 de novembro.

A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Superintendência de Cultura, realiza a abertura das inscrições para os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura nesta terça-feira, dia 20 de outubro de 2026. Os agentes culturais terão até o dia 8 de novembro de 2026 para apresentar suas propostas, conforme as condições e os critérios estabelecidos em cada edital.

Conforme a Lei, cada modalidade conta com cotas específicas para pessoas negras, povos indígenas, e PCD (pessoas com deficiência), promovendo uma política de inclusão cultural. Podem participar agentes culturais e espaços e centros de cultura, observando o perfil de cada modalidade.

A iniciativa contempla diferentes segmentos da produção cultural e busca ampliar as oportunidades para artistas, produtores, grupos, coletivos, realizadores audiovisuais, responsáveis por eventos e espaços culturais do município. Nesta etapa, foram disponibilizados seis certames: o edital 001/26 - Porto Seguro Cria, voltado ao fomento de projetos culturais, eventos, festivais, literatura, memória e patrimônio; o edital 002/26 - Porto Seguro Circula, destinado à circulação, ao intercâmbio e à difusão cultural; o edital 003/26 - Audiovisual e Cultura Digital, para iniciativas de produção audiovisual; o edital 004/26 - Patrocínio a Eventos Culturais Consolidados, direcionado a eventos com trajetória comprovada; o edital 005/26 - Credenciamento de Músicos, Bandas, Grupos Artísticos e Filarmônicas, para ampliar as oportunidades de participação na programação cultural municipal; e o edital 006/26 - Manutenção de Espaços Culturais, destinado a apoiar a conservação, a adequação e a melhoria de espaços culturais.

CLIQUE AQUI e confira os editais

Os editais contemplam diferentes modalidades de participação, respeitando os requisitos específicos de cada instrumento. Por isso, a orientação é que os interessados leiam atentamente os documentos, verifiquem os critérios de elegibilidade e organizem a documentação necessária antes de realizar a inscrição.

Participação e fortalecimento da cultura local

A abertura dos editais representa mais uma etapa da implementação da Política Nacional Aldir Blanc em Porto Seguro, com oportunidades para fortalecer a produção cultural, valorizar os agentes locais e contribuir para a diversidade das expressões artísticas e culturais presentes no município. A participação dos agentes culturais é fundamental para que os recursos públicos alcancem diferentes linguagens, iniciativas e territórios, incluindo a sede, os distritos e as comunidades tradicionais, conforme as regras de cada edital.

Os editais completos, os formulários de inscrição e as orientações para participação deverão ser consultados nos canais oficiais do Porto Seguro Cultural (https://www.portosegurocultural.com.br/editaisciclo2) e no Diário Oficial do Município

(https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/). A Prefeitura de Porto Seguro ressalta a importância da participação dos agentes culturais e da leitura dos editais, preparação de suas propostas e da atenção aos documentos pertinentes.

Box: Serviço

* O quê: Inscrições para os editais da PNAB – Ciclo 2 de Porto Seguro

* Período: 20 de outubro a 8 de novembro de 2026

* Editais: Porto Seguro Cria; Porto Seguro Circula; Audiovisual e Cultura Digital; Patrocínio a Eventos Culturais Consolidados; Credenciamento de Músicos, Bandas, Grupos Artísticos e Filarmônicas; e Manutenção de Espaços Culturais.

* Informações e inscrições: Porto Seguro Cultural (https://www.portosegurocultural.com.br/editaisciclo2) e no Diário Oficial do Município (https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/).