Câmara dos Deputados
Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados Propag autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas mensais 14/01/2025 20h52
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2025 18h41
Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas Proibição vale para educação infantil e ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares 14/01/2025 17h38
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil 14/01/2025 17h38
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 14/01/2025 16h30
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara 14/01/2025 14h23
Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara 14/01/2025 12h12
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques 14/01/2025 12h12
Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82... 14/01/2025 10h01
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado 14/01/2025 10h01
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes 13/01/2025 19h56
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários 13/01/2025 17h45
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara 13/01/2025 14h31
Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar Presidente vetou incentivo a termelétricas 13/01/2025 14h31
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana 13/01/2025 12h15
São João do Piauí, PI
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