Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara 18/07/2025 19h12
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência A Câmara analisa a proposta 18/07/2025 19h12
Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confi... 18/07/2025 18h08
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg... 18/07/2025 18h08
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 18h08
Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo Proposta assegura direitos e deveres dos usuários 18/07/2025 17h00
Oposição acusa Moraes de "abuso de autoridade"; líder do PT comemora vitória do "Estado de Direito Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados 18/07/2025 17h00
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr... 18/07/2025 15h56
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ... 18/07/2025 15h56
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 18/07/2025 15h56
Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 18/07/2025 14h54
Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados Líder do PL diz que tarifaço é problema do Executivo; presidente da Comissão de Finanças diz que taxa é injustificável 18/07/2025 14h54
Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 18/07/2025 13h46
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 13h46
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 13h46
São João do Piauí, PI
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