Senado Federal
Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND) Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e priva... 16/04/2025 19h00
IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo feder... 16/04/2025 19h00
Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abri... 16/04/2025 19h00
Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presiden... 16/04/2025 17h59
Aniversário de Brasília terá visitação especial ao Palácio do Congresso Para marcar os 65 anos de Brasília, celebrados nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) preparou uma programação esp... 16/04/2025 17h59
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná... 16/04/2025 17h59
CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com... 16/04/2025 17h59
Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce... 16/04/2025 16h52
Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra... 16/04/2025 15h48
Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també... 16/04/2025 15h48
Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ... 16/04/2025 13h35
MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr... 16/04/2025 12h31
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026 O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le... 16/04/2025 11h28
CPI vai ouvir delegado de operação contra fraudes em sites de apostas A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line (CPIBETS) ouvirá na terça-feira (22), a partir das 11h, o delegado de polícia de Al... 15/04/2025 19h13
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas O governo federal publicou nesta terça-feira (15), noDiário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025 . Assinada pelo presidente ... 15/04/2025 12h44
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