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COVID-19

Multa para quem for flagrado sem máscara pode chegar a R$ 10 mil no Piauí

Para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19)

26/06/2020 15h06
Por: Redação
Fonte: Portal GP1

De acordo com o documento, as multas podem variar de R$ 500 a R$ 1 mil para pessoas físicas e, de R$ 1 mil a R$10 mil para pessoa jurídica.

A máscara passou a ser um Equipamento de Proteção Individual (EPI) indispensável e obrigatório para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Por esse motivo, o governador Wellington Dias (PT-PI) publicou um novo decreto, Nº 19.055, nessa quinta-feira (25), CLIQUE AQUI e veja a publicação no Diário Oficial, com aplicação de multas, para quem for flagrado sem a proteção facial em lugares públicos.

A multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção será graduada de acordo com a gravidade da conduta e da condição econômica do infrator.

Ainda conforme o decreto, fica o secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto e a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual, autorizados a expedir normas complementares ao decreto.