Desembargadora do TJ/PI mantém decisão do juiz e terreno continua desapropriado
Terreno da UBS!
A decisão deve ser encaminhada com urgência para conhecimento da Comarca.
A desembargadora Maria do Rosário de Fátima Dias, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), concedeu decisão em que mantém o terreno para construção de uma unidade de saúde desapropriado em favor da Prefeitura Municipal de São João do Piauí. A decisão foi proferida hoje, dia 4 de julho.
Na decisão, a desembargadora indeferiu o pedido de suspensão da decisão do juiz, interposto por David Paulo Alves Filho, ex-proprietário do terreno. A decisão deve ser encaminhada com urgência para conhecimento da Comarca.
A desembargadora sustenta que todos os requisitos legais foram cumpridos pelo Município para desapropriação do imóvel: Decreto de utilidade pública, Propositura da ação de desapropriação, Depósito prévio do valor da oferta, Requerimento expresso.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI A cidade de São João do Piauí teve sua origem em uma das fazendas de gado, doada por um dos primeiros desbravadores dos sertões do sul do estado, Domingos Afonso Mafrense, aos jesuítas, denominada Malhada do Jatobá, em 1711. Foi construída a capela de São João Batista. Gentílico: Sanjoanense Elevada à condição de cidade e sede do município com a denominação de São João do Piauí, pela lei estadual n 414, de 05-07-1906. A sede do município encontra-se localizada as margens esquerda do rio Piauí Sensação
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