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Câmara

Audiência na Câmara avalia o Sistema Nacional de Educação

A criação desse sistema já foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara

10/06/2025 10h30
Por: Redação
Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE).

O debate foi solicitado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL) e ocorrerá a partir das 16 horas, em um local ainda a ser definido.

Rafael Brito é o relator da proposta que cria esse sistema ( Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19 ). O objetivo é alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional.

Brito quer ouvir gestores, especialistas e entidades da sociedade civil sobre os desafios para efetivar o novo sistema como instrumento de governança do setor.

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