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Janela para vereadores trocarem de partido no Brasil está aberta

Período permite transferência de sigla sem punições para os vereadores

06/03/2020 18h13
Por: Redação
Fonte: Portal GP1

O prazo para vereadores que vão se candidatar nas eleições municipais trocarem de partidos sem sofrer punições começa na última quinta-feira, dia 05/03. A janela partidária vai até o dia 3 de abril e permite que candidatos à reeleição nas câmaras municipais ou a prefeito mudem de sigla sem correr o risco de perder o mandato atual.

O prazo acaba seis meses antes do primeiro turno, que ocorre em 4 de outubro. O segundo turno está marcado para o dia 25 do mesmo mês. A troca de partido abre a corrida eleitoral e permite que parlamentares busquem mais recursos e apoio político para as campanhas.

Em 4 de abril, todos os partidos que pretendem ter nomes na disputa eleitoral devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste prazo, candidatos devem estar com a filiação aprovada pelo partido e ter domicílio eleitoral no município em que desejam concorrer.

A partir de 20 de julho os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Um dia após esse prazo, em 16 de agosto, a propaganda eleitoral está autorizada, inclusive na internet, até 3 de outubro, último dia antes do primeiro turno.

Veja aqui as datas do calendário eleitoral:

 

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