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Melhorias

Em Capitão Gervásio Oliveira são protocolados projetos benéficos à população

Abastecimento de água, regularização fundiária, criação de adicionais aos salários dos servidores.

22/02/2020 08h53
Por: Redação
Fonte: Assessoria de Comunicação

Gestão municipal de Capitão Gervásio Oliveira protocola projetos para implantação de abastecimento de água, regularização fundiária e criação de adicionais aos salários dos servidores.

A abertura do ano legislativo no município de Capitão Gervásio Oliveira foi marcada por boas notícias. A sessão solene foi realizada na Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (21) e contou com a presença dos parlamentares e da prefeita Gabriela Coelho.

Na oportunidade, a gestora do município fez o uso da palavra para dar as boas vindas ao novo ano legislativo. Gabriela Coelho apresentou aos vereadores, na mesma ocasião, o plano de aplicação dos recursos decorrentes da cessão onerosa do Pré-sal e realizou o protocolo de importantes projetos de Lei que serão apreciados e votados.

Veja abaixo os projetos que foram apresentados pela gestão municipal:

Abastecimento de água

Os recursos do pré-sal vão financiar as obras de implantação dos sistemas de abastecimento em duas comunidades. Na ocasião, a gestão apresentou a planilha orçamentária para a execução das obras na localidade Raíz, onde o investimento será de cerca de R$ 259 mil e na Chapada da Colônia, que será de R$ 120 mil. “Pedimos em caráter de urgência, pois são obras bastante aguardadas pelas famílias daquelas regiões e que ainda sofrem com a escassez de água”, informou a prefeita Gabriela Coelho.

Regularização fundiária

A gestora também apresentou aos vereadores o Projeto de Lei que dispõe sobre a aprovação da extensão e delimitação do novo perímetro urbano do município. A gestora já havia sentado anteriormente com os vereadores para tratar sobre o “REURB CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA”, programa que regulamenta no âmbito local os instrumentos de regularização fundiária previstos na Lei Federal nº 13.465. de 11 de Julho de 2017, e dá outras providências.

De acordo com a prefeita Gabriela Coelho, o projeto vai proporcionar a regularização de várias propriedades. “Nosso município está crescendo e estamos trabalhando para regularizar o novo perímetro urbano. Com isso muitas famílias que possuem imóveis públicos ou particulares e que ainda não possuam o título de posse ou de propriedade vão poder obter a tão almejada regularidade imobiliária. Não tenho dúvidas de que este projeto é bastante esperado, pois representa a realização do sonho destas pessoas”, destacou a prefeita.

Benefício aos motoristas do transporte escolar

A gestão municipal também protocolou Projeto de Lei que cria o adicional de custas para os motoristas de transporte escolar da rede municipal de ensino.  A prefeita Gabriela Coelho informou que os motoristas terão ajuda de custa fixada em 20% do salário base. “Esse reajuste beneficiará aqueles que precisam se locomover até a zona rural e a medida que o salário for aumentando, o reajuste também aumenta”, informou.

Quinquênio para servidores efetivos

Outro Projeto de Lei que foi protocolado cria o adicional de quinquênio para os servidores efetivos da administração pública municipal. O beneficio do adicional será concedido, automaticamente, aos servidores públicos quando completarem o período aquisitivo no cargo público.

Assim sendo, ao completar 5 anos o servidor terá um adicional de 2%, ao completar 10 anos passará a ter adicional de 4%, com 15 anos terá 6%, com 20 anos terá 8%, com 25 anos 10% e assim sucessivamente.

A prefeita informou que as gratificações são reajustadas de acordo com os reajustes aplicados aos salários base e insalubridade de cada servidor. “É mais uma iniciativa para a valorização dos nossos servidores públicos, que tanto colaboram com a realização da gestão municipal”, pontuou a prefeita.

Mais trabalho

Para a prefeita Gabriela Coelho os novos projetos representam o trabalho incansável da gestão municipal na busca por melhorias para a população gervasense. “Todos estes projetos são de grande importância para a nossa população. Estamos criando adicionais que representam a valorização aos servidores da administração, aos motoristas do transporte escolar e seguimos trabalhando para criarmos outras leis que vão beneficiar os demais servidores do nosso município. Agradeço aos nossos vereadores pela atenção  e receptividade aos projetos da gestão. Estamos felizes e agora vamos aguardar a votação dos projetos", pontua.

CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRACAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Capitão Gervásio de Oliveira, pela Lei Estadual n.º 4.680, de 26-10-1994, desmembrado de São José do Piauí e Dom Inocêncio. Sede no distrito de Capitão Gervásio Oliveira (ex-povoado de Mata-pasto do município de São João do Piauí). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997. Em divisão territorial datada de 2001, o município é constituído do distrito sede.
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