Capitão Gervásio Oliveira conquista Selo Ambiental na categoria B

O município de Capitão Gervásio Oliveira alcançou o Selo Ambiental do ICMS Ecológico na categoria B. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 12, no Diário Oficial, e é fruto do trabalho e empenho da Prefeitura Municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores em relação aos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Cumprindo critérios do edital da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Capitão Gervásio Oliveira conquista, pela primeira vez, a certificação B – no Selo Ambiental do Estado do Piauí. No edital, são determinados os itens que precisam ser cumpridos pelas cidades, através de ações executadas pelas gestões municipais, que depois são criteriosamente analisadas por uma comissão técnica da Semar. As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho intersetorial, que mobiliza todas as secretarias da Prefeitura.

A prefeita Gabriela Coelho comemorou e destacou que a conquista é fruto do empenho de toda equipe de gestão e vereadores que aprovaram a legislação que regula o município para receber o selo. "A conquista do selo representa novos investimentos para o nosso município. Seguiremos trabalhando para que Capitão Gervásio avance cada vez mais e reforço a importância da participação popular neste processo", cita a prefeita.