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Eleições 2020

MP/PI faz recomendações sobre os eventos eleitorais em São João do Piauí e João Costa

Recomenda aos Partidos Políticos, Coligações e candidatos.

09/10/2020 16h51
Por: Redação
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

Considerando que a recomendação do Ministério Público é instrumento de orientação que visa antecipar-se ao cometimento do ilícito e evitar a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura e expondo outras considerações o Promotor Eleitoral da 20º Zona, Dr. Sebastião Jacson Santos Borges, recomenda aos Partidos Políticos, Coligações e candidatos pertencentes dos municípios de João Costa e São João do Piauí que:

1. que evitem o uso e o compartilhamento de informes publicitários impressos de fácil manuseio, como cartilhas, jornais, folders, santinhos, etc.;

2. que evitem eventos que ocasionem grandes aglomerações, como comícios, caminhadas, carreatas, reuniões com grande número de participantes e, caso não seja possível, que se realizem com as devidas precauções de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19), com uso de máscara de proteção facial; distanciamento físico mínimo de 2 metros entre as pessoas;

3. uso de álcool em gel e demais medidas estabelecidas no Protocolo Específico nº 044/2020.

4. que deem preferência às Campanhas Eleitorais através do Rádio e TV, conforme permitido por lei, por meio do uso da propaganda gratuita e devidamente autorizada, evitando o contato direto e próximo com eleitor;

5. que evitem contato físico entre as pessoas (beijo, abraço, aperto de mão, etc.) durante a Campanha Eleitoral e toda a realização do pleito eleitoral;

6. que realizem reuniões presenciais somente com obediência da regra de ocupação da área por pessoas, fazendo uso correto da máscara e da higienização das mãos por todos os participantes;

7. que reduzam o fluxo e permanência de pessoas dentro do comitê ou locais de reunião para uma ocupação de 2 metros por pessoa (Exemplo: área livre de 32 m² / 4 m² = 8 pessoas no máximo). Caso não seja possível o distanciamento mínimo exigido, utilizar barreiras físicas entre as estações de trabalho e/ou a implementação temporária de rodízio de pessoas.

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