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COVID-19

MPPI expede recomendação sobre medidas relativas à prevenção da covid-19 ao envolvidos nas eleições do município de Paes Landim

Eleições 2020

26/09/2020 14h56
Por: Redação
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

MPPI expede recomendação a partidos políticos, coligações e candidatos do município de Paes Landim sobre medidas relativas à prevenção da covid-19.

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu uma recomendação administrativa eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 83ª Zona, orientando partidos políticos, coligações e candidatos de Paes Landim quanto aos cuidados e medidas a serem adotados para cumprimento das regras sanitárias em prevenção e combate a covid-19.

O documento começa com orientações relativas ao uso e o compartilhamento de informes publicitários impressos de fácil manuseio, como cartilhas, jornais, folders, santinhos, que em função da covid-19 devem ser evitados. A recomendação é que invistam em marketing digital, uso das redes sociais e das campanhas eleitorais através do rádio e TV, conforme permitido por lei, por meio do uso da propaganda gratuita quando devidamente autorizada, e evitando grandes aglomerações de pessoas, como comício, caminhadas, carreatas e reuniões com grande número de participantes.

As reuniões presenciais devem ser realizadas somente com obediência à regra de ocupação da área de 4 m² por pessoas, com uso correto de máscaras e higienização das mãos por todos os participantes, além do devido cuidado com o distanciamento, mantendo-se limitados o fluxo e a permanência de pessoas dentro do comitê ou locais de reunião. Também deve ser estabelecida a distância entre cadeiras de forma a atender o distanciamento de 2 metros em cada uma das laterais e frente. Em locais onde as cadeiras forem fixas, deve-se isolar alguns assentos para garantia do distanciamento.

O promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira destaca a importância de os participantes das reuniões eleitorais levarem suas próprias canetas, e que o uso de máscaras é obrigatório , em atendimento ao Decreto Estadual nº 18.947, de 22 de abril de 2020. Também recomenda a disponibilização de pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal. Devem ser disponibilizados, próximo aos bebedouros, copos descartáveis, lixeira com tampa acionada por pedal e dispensador de álcool gel a 70%. Não será permitida a presença de crianças e adolescentes com menos de 16 anos nas reuniões e o recomendado é que as pessoas do grupo de risco não participem desses encontros.

O documento finaliza com instruções sobre os cuidados para realização frequente de desinfecção com álcool 70% ou hipoclorito de sódio de 0,1 a 0,5% com fricção de superfícies expostas, como balcões, maçanetas, corrimãos, interruptores e torneiras.