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Legislativo

Presidente do Legislativo Municipal em São João do Piauí fala do período que a Câmara ficou fechada

A Câmara permanece fechada desde março

08/07/2020 00h17
Por: Redação
Fonte: Portal Sanjoanense

Desde o dia 24 de março que os serviços regulares do Poder Legislativo Municipal de São João do Piauí foram suspensos por tempo indeterminado. A medita foi tomada para atender as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e aos decretos estaduais e municipais para o enfrentamento contra o contágio da COVID-19.   

Para saber mais sobre este período que a Câmara Municipal ficou fechada fomos conversar com o atual presidente da Casa o vereado Dr. Leovegildo, Lolota, como é mais conhecido.  

PSJ – Neste período que a Câmara esteve fechada, aconteceu alguma sessão ordinária ou alguma outra atividade?

VEREADOR LOLOTA - Eu gostaria de dize à população sanjoanense, desde março, baixamos uma norma, atendendo às recomendações da OMS e aos Decretos municipais e estaduais na prevenção à COVID-19 preservando os vereadores, os funcionários e a população em geração que frequenta esta Casa. Mas quero dizer que não houve nenhum prejuízo no andamento dos projetos desta Casa, não só do executivo como do legislativo. Tudo foi votado dentro do prazo legal.

Neste período de pandemia, colocamos aqui [Câmara], dois funcionários, revezando, para atender aquelas pessoas mais carentes que não têm acesso à Internet, não têm um celular e nem um computador em casa, para fazer o cadastro do auxílio emergencial do Governo Federal, e foi muito procurado, foi feito sem nenhum ônus para o contribuinte.

Neste período de fechamento de acesso ao público, também nós fizemos uma reforma, onde estamos vendo uma sala de reunião [Fica anexada ao gabinete do presidente] e mobilhamos; Fizemos o processo de licitação para o novo prédio que será aqui ao lado, onde era o antigo SERSOM [será um anexo com novo auditório e outras melhorias] foram tomadas todas a precauções, onde concorrerão cinco construtoras e a vencedora foi a daqui de São João do Piauí, do Sr. Vanderley Araújo, no valor de 504 mil reais, será realizada até dezembro [prazo de entrega]. Uma obra monumental que ficará na história do Legislativo Municipal. Vai bem acomodar a população e os vereadores nesta Casa. Também nós votamos no dia 22 de junho, em sessão ordinária, atendendo todas as precauções sobre a pandemia, votamos a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Estamos aguardando para agosto agora [2020] a reabertura dos trabalhos, onde faremos [as sessões] no prédio do Centro Cultural [em frente ao Hospital], haja vistas que aqui será interditada para a ampliação do prédio da Câmara Municipal. Vamos transferir as sessões para o prédio Petrônio Portela, do município, em frente ao hospital. Onde não haverá nenhum prejuízo nem para o andamento dos trabalhos do legislativo.

 

PSJ - Ao transferir as sessões para o Centro Cultural, os dias e horários serão os mesmo? E o presidente gostaria de acrescentar mais alguma informação?

 

VEREADOR LOLOTA - Exatamente!

A Lei Orgânica e o Regimento Interno nos permite transferir as sessões por motivo justo, força maior. Os dias, de segunda-feira e o horário de 10h da manhã serão mantidos. Se tiver continuidade desta pandemia, nós vamos utilizar as precauções, as prevenções para evitar o contágio e a contaminação dos vereadores, dos funcionários e da população do modo geral.

E aqui quero dizer ainda que fizemos uma coisa que já era para ter sido feito há muito tempo, o concurso público, feito na nossa gestão. Temos pouco mais de um ano, um ano e seis meses praticamente. Fizemos o concurso público, aqui antigamente, os vereadores faziam um conchave, nomeavam servidores sem concurso, cada um [vereador] nomeava um [funcionário] e passavam dois anos [o indicado] na gestão. Hoje não existe mais isso, todos os seis funcionários, com exceção dos chefes de gabinetes, são concursados.

Um concurso licito, sem nenhum problema, realizado por uma empresa de Teresina, fiscalizado pelo Ministério Público, pelo TCE -Tribunal de Contas do Estado, pelos vereadores, pela Comissão de Licitação, promulgamos e nomeamos os funcionários.

Inclusive, vale ressaltar que sobrou uma vaga, a de operador de som, que não foi preenchida por falta de concorrente a altura do cargo. Então um concurso com lisura, com transparência que fizemos. E a Câmara estar mantendo o orçamento em dias, tanto é que vamos fazer essa obra [ampliação do prédio] com recursos próprios, recursos da própria Câmara Municipal, uma prova da nossa economicidade, da nossa transparência com a coisa pública.

PSJ - Muito obrigado presidente!

VEREADOR LOLOTA - Muito Obrigado Junior.