Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área... 12/05/2025 15h52
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto 12/05/2025 15h52
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad... 12/05/2025 14h48
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/05/2025 14h48
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/05/2025 14h48
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 12/05/2025 13h40
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi... 12/05/2025 13h40
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 12/05/2025 12h37
Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 12/05/2025 12h37
Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 12/05/2025 12h37
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 12/05/2025 12h37
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/05/2025 12h37
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta 12/05/2025 11h33
Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei... 12/05/2025 11h33
Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (13), os desafios enf... 12/05/2025 11h33
São João do Piauí, PI
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