Câmara dos Deputados
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/05/2025 14h38
Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a elaboração do marco legal ... 13/05/2025 12h26
Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros Presidente da Câmara defende rediscussão de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões 13/05/2025 12h26
Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros n... 13/05/2025 11h22
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras... 13/05/2025 11h22
Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de altera... 13/05/2025 11h22
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ... 13/05/2025 11h22
Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta quarta-feira ... 13/05/2025 11h22
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/05/2025 10h17
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais 12/05/2025 19h07
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais 12/05/2025 19h07
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto 12/05/2025 18h03
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento 12/05/2025 16h55
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil Os recursos vão reforçar atividades de gestão de riscos e desastres no País 12/05/2025 15h52
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem... 12/05/2025 15h52
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