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Arimatéia Macêdo é médico & escritor.
E-mail: arimateia@gmail.com
Em 8 de agosto de 2008 a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou em regime de urgência a Lei n. 1.950, de iniciativa do Poder Executivo (Marcelo Miranda). Essa Lei autorizou a contratação da bagatela de 35 mil cargos públicos, sem Concurso Público, pelo governo do Tocantins.
É óbvio que como a Lei Estadual n. 1.950/2008 dispensou a realização de concurso público para a contratação dos servidores, os cargos comissionados criados foram distribuídos ao bel prazer do grupo político que circundava o Governador Marcelo Miranda na época em que os cargos foram ocupados.
O detalhe é que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público. Com essa regra, a Constituição quer garantir a prevalência dos princípios da impessoalidade e da isonomia na contratação de pessoal para trabalhar na Administração Pública.
Como não poderia ser diferente, dias atrás o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.125, e considerou obviamente inconstitucional a citada Lei tocantinense. Os Ministros do STF ainda foram muito benevolentes ao concederem ao Estado de Tocantins o prazo de 12 meses para substituir todos os servidores comissionados por servidores aprovados em concursos públicos.
É natural que uma decisão desse teor acabe trazendo enormes transtornos para os servidores que foram nomeados irregularmente e, especialmente, para o serviço público prestado à comunidade pelo Governo do Tocantins.
O mais grave é que, como é um ano de eleições, não faltam aqueles que querem tirar dividendos políticos com o resultado do julgamento proferido pelo STF.
É bom deixar claro que a criação da Lei Estadual n. 1950/2008 resultou da conjugação de esforços do ex-governador de Tocantins Marcelo Miranda e dos deputados estaduais da base governista que votaram pela aprovação da lei.
A tamanha irresponsabilidade do ato de criação da referida lei, e os estragos que ela causará para o serviço público, se o Brasil fosse um país sério, teria que levar à cassação de todos os responsáveis, por improbidade administrativa, já que, nos termos do inciso V do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa quem atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente, frustrar a licitude de concurso público.
Como não dá para esperar que o Poder Judiciário corrija todas as graves distorções que existem nesse país, esse é mais um motivo para que povo saiba escolher seus representantes com mais atenção e responsabilidade. Esse maravilhoso Estado tem sido vítima de políticos maldosos, traiçoeiros, e que não se mostram comprometidos com o povo tocantinense. Essa Lei 1.950/2008 foi mais um dos inúmeros estelionatos políticos que ocorreram no Tocantins. O povo pode e deve se cuidar para que outros atos dessa natureza não venham a ocorrer, lembrando no dia 3 de outubro próximo dos nomes dos que contribuíram para a promoção de todo esse caos.
Eu sou dos que comparo o eleitor brasileiro com os protagonistas de novelas, os mocinhos do cinema, etc., pois esses somente se dão bem por pouco tempo, ou seja, quando a encenação está acabando, chegando ao final. Assim é o eleitor. Somente alegra-se, que eu renomearia de “alegria eleitoral”, poucos meses antes da eleição e até a posse de seu eleito. Depois só decepção na grande maioria das vezes.
Há pouco li no twitter o Senador Buarque criticando a ampla discussão que está ocorrendo sobre armas nucleares, quando é ínfima o que se dialoga sobre obesidade infantil. Discordei de pronto. Penso serem as reuniões sobre diminuição ou mesmo o fim dos arsenais atômicos, nesse instante em que está ocorrendo uma corrida armamentista, muito mais importante. Claro que a doença não deva ser deixada de lado.
Vi no Jornal do Tocantins um texto do escritor Dídimo Póvoa discorrendo sobre a saúde pública brasileira. Nem em tese eu concordaria. O serviço público de saúde é o que temos de melhor. Se encontra-se sobrecarregado é outra história. Especialmente nos grandes e médios centros urbanos. Se não vejamos. O INCA é referência mundial em Oncologia. Os hospitais universitários possuem a nata da ciência. Quem não gostaria de ser submetido a tratamento médico no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo? Tanto é verdade que eu, num trauma que porventura venha a sofrer, prefiro ser levado ao Hospital Geral de Palmas, ou ao Hospital de Referência de Gurupi a ser transportado de imediato para um serviço hospitalar particular.
O ministro Gilmar Mendes, a OAB, e outras Instituições jurídicas admoestaram a todos, inclusive ao presidente Lula. Nosso gestor federal tem “pisado na bola” quanto ao respeito à Lei Eleitoral. Inclusive foi condenado a pagar multa sobre uma infração cometida burlando essa Lei. Perfeitamente, e especialmente todos estão sob os auspícios da mui respeitável Lei Eleitoral. Então nada mais confortável que todos nós observemos esses preceitos legítimos e venhamos a obedecer. - E presidente, vá ao banco e recolha as multas que lhe foram imputadas.
A Democracia tão propalada onde o povo é quem elege os seus governantes é uma farsa e uma fantasia das mais bem elaborada. É notório o poder da mídia sobre a mente do povo incauto. Onde é que na prática, para o povo, o Neoliberalismo é melhor que o Socialismo? Não precisa ser um letrado para distinguir as duas coisas. Mormente partidos neoliberais conseguem eleger muitos representantes dentro duma maioria de eleitores paupérrimos. O que realmente existe em nossa pátria é a ditadura da pseudo-informação. Isso sim. Quem tira governante e o conduz ao trono é a Mídia com seus imensos tentáculos a fazerem cócegas nos mais longínquos recantos do Brasil.
Numa troca de mensagens via twitter com o presidente do PPS Roberto Freire esse afirmou que seu partido vai de Zé Serra na eleição presidencial. Quem diria que o PCB, Partido Comunista Brasileiro, ou partidão como era conhecido, um dia iria votar no capitalismo neoliberal defendido pelo PSDB! É o fim dos tempos. É o apocalipse diria os seguidores bíblicos.
Até a próxima
Arimatéia Macêdo é médico
E-mail: arimateia@gmail.com
Site: www.arimateia.com
Arimatéia Macêdo é médico & escritor.
E-mail: arimateia@gmail.com
Enquanto mantinha-se o mundo dividido entre dois blocos político-econômico-militar, onde os países mais influentes eram os Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialísticas Soviéticas (URSS), o mundo vivia a tão temida “Guerra Fria”.
A “Guerra Fria” teve início logo após o final da 2ª Guerra Mundial a partir do instante em que os EUA e a URSS passaram a disputar a hegemonia política, econômica e militar.
Os dois blocos político-econômico-militar viviam em iminente conflito. Tinham armas suficiente prá exterminar a humanidade. Ninguém ousava atacar primeiro. Apesar de em alguns momentos a guerra ficar por um triz. Mas felizmente isso nunca ocorreu. Isso era a “Guerra Fria” e durou quase 45 anos.
Durante esse tempo as duas potências envolveram-se numa corrida armamentista sem precedentes, espalhando exércitos e armamentos em seus territórios e nos países aliados. Enquanto houvesse um equilíbrio bélico entre as duas potências, a paz estaria garantida. E foi o que aconteceu.
Com o advento do progresso tecnológico nos meios de comunicação no Ocidente (jornal, rádio, televisão, internet, etc.) seria natural que os países capitalistas liderados pelos EUA investissem muito dinheiro em difusão de informação dando um passo adiante na grande briga por mercados, e naturalmente divulgando falsas ideias políticas quanto aos povos dos países do bloco socialista. Começou um desnível ideológico.
Com os investimentos sendo direcionados praticamente para a defesa, a URSS e aliados entraram em dificuldades econômicas. Os EUA e seus aliados aproveitando-se da situação, investiram em espionagem, contrainformação, corrupção de políticos, mentiras, etc. e conseguiram colocar em crise o socialismo no final dos anos 80. Em 1989 cai o Muro de Berlim e as Alemanhas são reunificadas. Conchavos políticos e econômicos são feitos com os EUA pelo então presidente Gorbachev (URSS). O socialismo cambaleou. O capitalismo, aos poucos, iria sendo implantado nos países socialistas.
Com esses eventos findou-se a “Guerra Fria” pois não fazia mais sentido uma corrida armamentista sem inimigos à vista. E os arsenais nucleares foram para o “arquivo morto”.
Os EUA achando-se o senhor de todos os mundos começaram a abusar da situação. Passaram a não saber administrar sua hegemonia. Começaram a cobiçar as riquezas alheias como fez o Império Romano. Fizeram incursões militares em vários países. Dentre elas a Guerra do Iraque. Com esse posicionamento ideológico os EUA tornaram-se antipáticos no mundo todo.
Outro agravante foi a tão propalada democracia. O tiro democrático dos EUA saiu pela culatra. Países com matrizes energéticas e cadeias produtivas importantes como Brasil, Venezuela, Irã, Bolívia, Argentina, Índia, e outros, elegeram governantes sintonizados com os interesses populares. E que não obedecem a governos externos. Alguns desses países já dominavam a tecnologia nuclear e outros começaram a investir nesse campo como é o caso do Irã. As bombas atômicas saíram da geladeira.
Assim sendo foi iniciada uma nova “Guerra Fria”. Agora com um perigo real, tendo em vista a pulverização da produção de armas nucleares. Antes somente dois detinham o poder. Agora são muitos, e estes estão espalhados pelo mundo. A situação é mais grave do que se imagina. Mas não se resolve com a força. E sim com o diálogo, e o bom senso.
Tenho viajado por este Brasil, especialmente pelo Norte e Nordeste, onde tenho encontrado inúmeros problemas de ordem estrutural. Porém um dos que mais se destaca, e salta aos olhos dos que têm a verdadeira luz, são as obras inacabadas ou acabadas precariamente.
Não terminadas por vários motivos. Ou o recurso acabou antes do término da obra, ou houve demora na liberação desse dinheiro, ou houve desvio de parte deste recurso, etc. Além de super ou subfaturamento. Resume-se tudo isso em pura e simples malversação do dinheiro público.
Este tipo de atitude torna a obra inoperante, muitas vezes, por não está acabada, ou por ter sido concluída fora dos padrões e normas técnicas pré-estabelecidos. O que a inviabiliza.
Uma boa parte destas ocorrências acontece quando da passagem de bastão governamental. Os novos prefeitos, novos governadores e presidente recebem n esqueletos de edificações as quais estão atreladas, ou serão juntadas posteriormente a processos judiciais para apuração dos fatos que resultaram naquela situação. Ou às vezes por simples perseguição político-eleitoreira.
Ao se deparar com este tipo de problema o novo gestor encontra-se numa grande enrascada. Não pode fazer vista grossa. Precisa reparar aquele dano ao patrimônio. E assim fazendo carece de demandar judicialmente.
Daqui surgem diversos problemas de ordem administrativa. Os demais recursos vindos dos governos superiores para vários setores da administração, no caso das prefeituras, a partir da não prestação de contas da obra não terminada, poderão e serão geralmente bloqueados paralisando a nova administração.
Outrossim, essas pendências causadas pelo desandar da obra ou dos recursos poderão perdurar por anos a fio. Com isso muito dinheiro ficará parado e sem desempenhar seu fim em uma construção que tenha, por exemplo, 60 ou 70 por cento concluídos.
E o pior disso tudo é a comunidade ficar sem o benefício. E ainda ter que esperar longos anos enquanto durar a demanda até uma decisão jurídica dizer quem é o culpado de ter embolsado o dinheiro da obra. Quando já se conhece desde seu início quem surrupiou.
Precisa-se repensar uma maneira administrativo-jurídica para que essa situação tenha uma célere resposta, fazendo com que o recurso ali empregado venha a desempenha sua função social, e o contribuinte não fique, longos, penalizado por um ato que não cometeu.
No Brasil quando se ouve ou vir algo que não concorda, responde-se com alguma coisa que mostre o nosso descontentamento. Na prática emite-se um documento no qual está inserido nosso desacordo com tudo que se viu e ouviu. Tenta-se reparar o dano com uma “Nota de repúdio”.
É o que estou fazendo nesse instante. E já atrasado. Pensei que logo após a Globo, leia-se Fantástico, apresentasse aquela reportagem grosseira sobre assaltantes de bancos nominando-os de “cangaceiros”, onde nivelou Lampião e tantos outros guerreiros nordestinos a criminosos comuns, alguém de nossa terra se posicionasse.
Não se pode conceber que uma emissora do nível tecnológico da Rede Globo, intelectual tenho cá minhas dúvidas, fosse fazer uma desfeita dessas com o povo do Nordeste Brasileiro. Aquele povo que certamente é quem mais dá audiência a esta empresa especialmente nas novelas e minisséries.
Prá quem não leu, ou não conhece a história do Cangaço dizer uma asneira daquela, é tolerável. Mas uma empresa do quilate da Globo, e que já amealhou dinheiro usando a figura do cangaceiro, fazer aquela desfeita! Não poderia eu deixar passar em branco. E ainda assim usando uma afiliada cearense na composição da matéria. É de entristecer qualquer um nordestino que conheceu ou conhece a história de Virgulino Ferreira da Silva e seus companheiros.
Lampião, Antônio Conselheiro, Beato Zé Lourenço, e tantos outros foram nossos heróis da resistência. Foram estes cangaceiros que primeiro mostraram ao Brasil como viviam os nordestinos, e como pretendiam mudar esta situação.
O Cangaço foi sufocado com força desproporcional e covarde. Se eles assaltavam era para manter a chama da liberdade acesa e firme. Não como os meliantes de hoje que surrupiam o dinheiro de outrem para benefícios próprios.
O Cangaço e seus cangaceiros devem ser comparados aos outros tantos heróis da resistência de diversas épocas. Àqueles que lutavam por um Brasil e por um mundo melhor. Justo e perfeito.
Eu admito Lampião, Corisco, Lourenço, Conselheiro, e outros, serem nivelados a Ernesto Guevara, Pancho Vila, Carlos Lamarca, Marighela, Bolívar. Claro que guardadas suas devidas proporções e respectivos papéis na história.
Deixar Lampião à altura de criminosos comuns afronta o Nordeste, Pernambuco e conseqüentemente seu povo. Espero que a Globo nunca mais faça isso. Chamar assaltantes de bancos de cangaceiros é um afronta. Triste assistir isso e ninguém da imprensa nordestina se posicionar...
Arimatéia Macêdo – www.arimateia.com – Janeiro de 2009
Alguns dias atrás eu estive numa capacitação oferecida pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia onde foram abordados incrementos no tratamento da Tuberculose (TB). Fiquei abismado com os dados apresentados. Estes revelam que o diagnóstico e o tratamento da TB estão deixando a desejar. Tanto é que a doença está fora de controle no mundo. No Brasil, os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo estão em situação de extrema preocupação pela Vigilância Epidemiológica do Governo Federal.
Prá se ter uma idéia do que está ocorrendo hoje no Brasil e no mundo faremos algumas citações de dados científicos compilados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS) do Brasil.
No mundo 2 bilhões de pessoas albergam o bacilo de Koch, germe causador da doença TB. Cerca de 100 milhões de pessoas se infectam ao ano ou seja temos esse número enorme de casos novos. Dessas, 8% adoecem, e 25% dos doentes vão a óbito. Dos mortos, 18% são motivados pela AIDS.
É preocupante notar a ascensão da doença TB com o advento da AIDS. Quase 20% dos óbitos creditados a AIDS têm como causa de morte TB.
Além de mostrar os dados, essa reunião teve como objetivo apresentar a preocupação das esferas governamentais com a conduta medicamentosa, bem como com as estratégias que deverão ser implementadas, além das que já existem, para ter-se êxito na cura da TB.
Com relação ao tratamento com antimicrobianos veio à tona aquela minha apreensão antiga com a resistência microbiana. Tenho 2 artigos já noticiados em jornais, sites, portais, blogs, e revistas mostrando minha preocupação com o uso indiscriminado, e não protocolar dos quimioterápicos. E também demonstrando minha ansiedade pelos prescritores darem pouca ou nenhuma importância ao uso adequado dos antibióticos. Este hoje, talvez seja o maior gargalo apresentado no evento relativo às condutas terapêuticas com os portadores de TB.
Apesar das muitas estratégias mostradas para o tratamento, farei referência apenas ao DOTS (Directly Observed Treatment Strategy). Penso que o idealizador teve aquele clique divino no momento que pensou nesta ferramenta magnífica. Aqui o paciente, de alguma maneira, vai ser tratado no dia e hora planejados. Alguém (Familiar, amigo, alguém da igreja, vizinho, etc.) vai oferecer, e observar o paciente tomar a medicação diariamente. Assim não haverá falha, e a cura chegará próximo dos 100%.
Não obstante as dificuldades com a investigação e diagnóstico, o tratamento está sendo hoje uma das maiores preocupações da OMS e do MS por causa das bactérias multirresistentes. Isso devido a condutas evitáveis como o tratamento irregular, abandono de tratamento, tratamento incompleto, diagnóstico inconclusivo, etc.
Trago este tema a tona para que os governos passem a se preocupar mais com esta pleonástica pandemia global. Construir estradas, escolas, esgotos, manter serviços são importantes para o povo, e necessário se faz. Mas uma doença como TB, tratável e curável em quase 100% dos casos, não deveria ser negligenciada. Nem tão pouco o dinheiro para o seu combate deveria ser diminuído.
Apresento aqui algumas reflexões. Cada um procure e tente arrancar as respostas de dentro si. Até quando reservar verbas públicas para emendas parlamentares em ano eleitoral? Amealhar dinheiro em paletós, bolsas, meias e cuecas? Comprar votos para se eleger? Destinar verbas oficiais para doar “panetone” às crianças pobres? Adquirir jóias de ouro com dinheiro do povo? Desviar o dinheiro da merenda escolar? Roubar dinheiro de edificações em saúde? Entre outras travessuras políticas. Faz vergonha estas atitudes se perpetuarem, e serem mostradas diariamente na televisão enquanto milhares de pessoas estão adoecendo e morrendo por TB devido a falta de recursos. Atos como esses deveriam ser transformados em crimes hediondos inclusive no Código Penal.
Mister se faz encarar com veemência o problema TB. Tratá-lo com a seriedade, e a responsabilidade que o caso exige. Vejam os números. Analise-os. Deve-se atuar urgente, eficaz, e contundente no tema TB. As tragédias haitiana e a TB são semelhantes, e naturalmente tratadas de modos diferentes pela exigência dos momentos históricos. Espero que após o socorro aos haitianos a TB passe a ser a bola da vez.
Arimatéia Macêdo – www.arimateia.com – Janeiro de 2009
Não existem problemas sociais somente meus ou seus exclusivamente. Estes são e serão naturalmente sempre nossos. De todos. Sem exceção. Desse jeito as coisas andam. Tornam-se fardos suaves, pois muitas mãos as seguram.
Um cano que estourou. Uma energia elétrica que faltou. Algum defeito na via pública. Um asfalto danificado. Uma lombada exagerada. Mesmo que não seja em sua rua. Ou não tenha nenhuma possibilidade de lhe atingir. Não titubeie. Ligue. Procure a empresa responsável. Ou os órgãos públicos incumbidos. Faça-se presente. Resolva.
Um servidor público relapso e sem formação para o cargo que desempenha. Que trata perversamente o contribuinte. Dialogue. Mostre-lhe preocupação com sua maneira de abordar as outras pessoas. Revele-o a sua apreensão com seu desempenho. Corrija-lhe. Se houver necessidade não vacile em procurar a ouvidoria do órgão ou, quem sabe, estância superior. Faça advir.
Um funcionário ou funcionária de empresa privada que recebe de maneira indelicada seu usuário, seu comprador, seu cliente, deve ser admoestado. Não para sua satisfação pessoal. Mas para o bem de todos inclusive o seu como freguês. E da própria companhia. Muitas vezes aquele procedimento desastrado do empregado não é do conhecimento nem mesmo do proprietário.
Um político corrupto. Aquele que trapaceia até mesmo antes de ser eleito. E também para sê-lo. Se o conhece, repreenda-o. Se não surtir efeito, mostre as suas falsetas a seus colegas. Apresente-lhe aos seus vizinhos. Mostre-lhe a sua comunidade. Torne-se formador de opinião. Neste caso especialmente vai valer mais ainda o tratamento coletivo. A eleição deste poderá trazer transtornos não somente para quem votou. Mas certamente para todos. Seguramente até mesmo para você que faz parte do todo.
Veja que a individualidade nunca resolveu nada. Não tem substância. Não é robusta ao ponto de fazer acontecer. Fortaleça-se. Una-se a outras idéias. Junte-se a outros ideais para o bem comum. Incentive a união. Fortaleça os laços. Torne-se elo e não argola.
Por isso e por muito mais nunca fique na sua para com todos os problemas comunitários. Não se esquive a encará-los. Não ignore os problemas porque outrem está resolvendo. Ajude. Auxilie. Pelo menos procure conhecê-los. Estes mesmos problemas do grupo que você, por ventura, venha a ignorar poderão transformar-se seus somente. Individualmente eles poderão se tornar imensamente fortes. Às vezes irresolutos.
Arimatéia Macêdo – www.arimateia.com - Janeiro de 2010
O episódio ocorrido ontem em São Paulo, onde uma construção de um viaduto no Rodoanel desabou, enlouqueceu os apaixonados pelo poder. O governador e presidenciável José Serra foi ao local do acidente e tagarelou aos quatro ventos que as vítimas seriam indenizadas e os responsáveis seriam punidos.
O povo brasileiro tem estado nas mãos de tantos prefeitos, governadores e presidentes incompetentes e desonestos, que basta um desses executivos fazer o seu dever de casa, ou seja, apenas o necessário que é ovacionado, elogiado.
“Não! Este atual prefeito é o melhor e mais dinâmico que teve nesta cidade nas últimas décadas. Paga o funcionalismo e fornecedores em dia, mantém a cidade limpa, agora temos médico, e medicamentos.” Este adágio é corrente em alguns locais onde se aglomere pessoas nas cidades do interior brasileiro.
Há poucos minutos li no twitter.com vários comentários. Inclusive de gente de currículo recheado de títulos, dizendo que a atitude do Serra em ir até a obra do Rodoanel, onde ocorreu o acidente, e garantir reparar todos os danos causados com a queda das vigas de concreto armado, lhe agregaria valor diferencial aos outros candidatos.
Aí vem a pergunta: deve ser considerado bom dirigente, ou portador de imensa qualificação administrativa, ou merecedor de honra ao mérito, ou até digno de um busto em praça pública, fazer o corriqueiro, o rotineiro nos serviços públicos?
Pagar as obrigações sociais, manter os serviços básicos, preservar a infra-estrutura da cidade, ser honesto no trato com os recursos recebidos, alcovitar os munícipes no gabinete para lhe iluminar em algum problema, tem algo de espetacular e ou fantástico nesta maneira de gerenciar?
Para aquelas pessoas incautas, os famosos cegos políticos, isso representa uma atitude extrema e vantajosa de um governante. Mas, para os que sabem discernir entre o reto e o curvo, os que são portadores de sensibilidade crítica, os que não se alimentam porque espelham-se nos outros, este costume deveria ser a realidade, o cotidiano, o rotineiro. Esse governante se quer seria merecedor de qualquer elogio ou deferência. Pelo contrário, deveria ser alcunhado de incompetente e estagnado.
O povo precisa conhecer e aprender a separar o gerenciador arroz com feijão, aquele que se dedica apenas ao habitual, daquele administrador inovador, empreendedor, e criativo. Aquele que consegue retirar seu povo dos problemas crônicos que os atormentam. Ou pelo menos faz um gesto de vontade de levar seus comandados a dias melhores. Deve-se avaliar quem faz a diferença.
Arimatéia Macêdo – www.arimateia.com – Novembro de 2009
Situação dúbia a se avaliar. Responda: a grande maioria dos eleitores é corrupto porque a grande maioria dos políticos é ladrão? Ou a grande maioria dos políticos é ladrão porque a grande maioria dos eleitores é corrupto?
A cena que a televisão mostrou outro dia foi bastante deprimente. Um prefeito recebendo propina de um empresário da construção civil. Simplesmente por aquele ter concedido a este, a construção de uma creche na cidade de Monte Castelo, no estado de São Paulo.
Mas os repórteres que participaram desta matéria caíram de pau no tema e no ingênuo gestor. Como sempre. E pobre do acusado. Sumiu do mapa. Ele mesmo se achou exclusivo nesta arte. É tanto que se licenciou do cargo.
E o empresário certamente se achou o mais probo do mundo. Indague-o sobre quantas pequenas propinas ele repassou antes de tomar aquela atitude! Mas a exigência do prefeito foi maior do que o combinado. Então o empreiteiro se sentiu no direito de agir daquela maneira. Descumprir trato sai caro.
Seria Monte Castelo a única cidade do Brasil que tem malversação de dinheiro público? Monte Castelo: quantas têm no Brasil? Monte Castelo, lá no interior de São Paulo, consistiria o ovo “indez” da corrupção? Aquele que serve de guia para os outros ovos serem botados? Claro que não.
Exemplo de falcatruas é o que não falta. Um bom número de prefeitos que geriram nossas prefeituras nos últimos mandatos já concluídos está sob acusação de desvio de recursos em alguma estância do Judiciário. E até hoje não se tem notícia de nenhuma penitência sobre os acusados. Nem fugiram ou se licenciaram como em Monte Castelo. Governaram até o fim. Ao contrário. Todos estão muito bem. E sobrevivendo com aquele dinheiro desviado.
E o pior é que não se tem perspectiva de melhora. Como assim? Tanto o corrupto como o corrompido estão entrelaçados. É uma teia semelhante a uma estrada de mão tripla. O ora candidato recebe financiamento do empreiteiro prá comprar o eleitor. Após a eleição, este recebe na bandeja as obras da gestão prá recuperar o dinheiro do financiamento da campanha. Aquele dinheiro que foi usado para comprar o eleitor. Triste, né?
Lembra-se daquela dúvida do primeiro parágrafo? Até quem escreveu este texto continua fazendo confusão de quem é o exato bandido. Se o eleitor que se vende. Ou o eleito que compra. Ninguém poderá cobrar nada. “Uma mão lava a outra”. Além dos prazos para a apuração dos fatos que são longos. Os vereadores pediram quatro meses para verificar se são verdadeiras as imagens. - Acorda prefeito! Vai cumprir seu mandato. Esquece o povo, que ele esquece.
Arimatéia Macêdo – www.arimateia.com - Novembro de 2009
O Decreto-lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Veja a data!), ou Código de Processo Penal (CPP) em seu Art. 277 e 278 revela que a Autoridade Judicial pode impor a qualquer médico o dever, sem contradita, a realizar um exame de corpo delito. Inclusive pode conduzi-lo com a força policial se necessário for.
Já a Resolução Nº 1931/2009 emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 17 de setembro de 2009 traz anexo o novo Código de Ética Médica (CEM). Neste, vislumbra o médico seus direitos e deveres quanto a prática de seu mister. Esta resolução no Cap. I, inciso II, III, IV, VII, VII; Cap. II, inciso II, IX; e no Art. I do Cap. III respalda o médico a apenas realizar procedimentos que domine com segurança, livrando-o de incorrer em imprudência, imperícia e negligência, trazendo a si próprio e ao paciente qualidade no atendimento.
Sabedor do seu dever (obrigação) o próprio Estado deve montar sua logística para a realização de perícias médicos-judiciais. Em 2007, o Tocantins deu este passo. Concursou e deu posse a médicos para cobrir a sua demanda. A Polícia Científica existe, está capacitada e é onipresente. Prá qualquer lado que se dirija nesse Estado, a menos de 100 km tem-se um perito oficial.
Outrossim, estes artigos do CPP foram escritos há muito tempo. Há quase 70 anos. Decerto que está defasado prá atualidade. Naquele momento não se tinham profissionais suficientes nem tanta violência como hoje em dia.
Na prática o que se percebe, hoje em dia, é o contínuo exercício do abuso de autoridade. Os constituídos judiciários, considerando-se verdadeiros semideuses e dono da lei, obrigando médicos a realizarem exames para os quais não foram treinados. Pairando dúvidas quanto a qualidade do exame. Por vezes tornando-o nulo de direito, prejudicando uma das partes, e favorecendo a impunidade.
O médico deve examinar o cliente pelo seu conhecimento, não por força de lei. Com isto não se concebe nenhuma estância do Judiciário obrigar legalmente um profissional a fazer exame pericial sem que este esteja apto para tal.
Mormente não se observam, diuturnamente, as prerrogativas instituída pelo CEM serem seguidas. O que se nota é que a liberdade da prática médica tão arraigada no CEM é jogada ao leu, por uma lei que já se encontra ultrapassada.
Conclame-se ao CFM e suas Regionais, aos Poderes Judiciário, Legislativo e ao Executivo a se unirem. Não meçam esforços para mudar esta prática tão deplorável de forçar um médico a realizar um ato para o qual não foi treinado. Sem ter a competência para tal, imagine como ficará este laudo. Verdadeiros absurdos são lidos pelos magistrados e advogados nas tribunas. Muitos laudos servem até de chacotas. Livrem os arautos da saúde deste embaraço judicial.
Arimatéia Macêdo – www.arimateia.com
Alfred Nobel, cientista sueco, deixou um grande patrimônio, e um testamento destinando este recurso. Este dinheiro deveria ser usado para agraciar pessoas de qualquer parte do mundo com um recompenso em dinheiro, uma medalha de ouro, e um diploma, pelo destaque nas áreas de Física, Química, Medicina (Fisiologia), Literatura, e Paz. A posteriori Economia.
Após sua morte seu sonho se concretizou. Foi criada em 1900 a Fundação Alfred Nobel. Esta tinha o objetivo de realizar o sonho do cientista. O prêmio Nobel foi instituído em 1900. Mas somente em 1901 começou a ser entregue.
De acordo com a vontade de Alfred Nobel, o prêmio Nobel da Paz deveria distinguir "a pessoa que tivesse feito a maior ou melhor ação pela fraternidade entre as nações, pela abolição e redução dos esforços de guerra e pela manutenção e promoção de tratados de paz".
O Nobel da Paz é entregue anualmente em dezembro, em Oslo, na Noruega.
Assim como em outros organismos internacionais, tipo a ONU, a UNESCO, e outros, é evidente a influência dos Estados Unidos no resultado das demandas. Com o prêmio Nobel da Paz não acontece diferente. Inclusive este tem sido alvo de muitas críticas por sua utilização como "arma política".
Neste momento a Fundação Alfred Nobel tropica mais uma vez, sem nenhuma cerimônia, ao contemplar com o Prêmio Nobel da Paz o presidente Barak Obama. Não que ele não venha um dia merecer. Mas por ele, até o momento, não ter preenchido nenhum requisito que o qualifique como um pacificador conforme preconizava Nobel. Pelo contrário, neste instante joga bombas no povo iraquiano, afegão, dentre outros. Além de conservar o bloqueio econômico a Cuba, Coréia do Norte, Irã, dentre outros, está instalando bases militares na Colômbia. Seu discurso converge para o “faça o que digo, mas não pode fazer o que eu faço”.
Assim fazendo a Fundação Alfred Nobel nivelou Obama a pacificadores do quilate de Madre Tereza, Desmond Tutu, Nelson Mandela, Yasser Arafat, Martin Luther King Jr., Linus Pauling que deram suas vidas por uma causa... O que é uma afronta à inteligência humana. Um verdadeiro absurdo...
Que Alfred Nobel, no seu repouso eterno, perdoe os administradores da Fundação Alfredo Nobel por cometer, em alguns momentos, tamanha heresia, incomensurável blasfêmia com esta renomada comenda. E que os que foram contemplados por merecimento com a distinção não resolvam procurar, em sonho ou pesadelo, a direção do prêmio para devolvê-lo.
Arimatéia Macêdo – www.arimateia.com
Não existe coisa pior do que morar ao lado de um vizinho autoritário, desumano, cruel, traiçoeiro, dissimulado, e acima de tudo submisso e venal. Ninguém deseja essa situação para o seu mais terrível inimigo. E em se tratando de nação a coisa fica mais complicada ainda. Tem um povo por trás.
Isto está ocorrendo hoje com Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina, Venezuela, Peru, Equador. Enfim toda a América Latina está em maus lençóis devido a arrogância, a sujeição, a irresponsabilidade, a perversidade, a falta de diálogo do vizinho presidente colombiano Álvaro Uribe.
Classificado por toda a Imprensa séria e responsável mundial como um entreguista de plantão, agora ele apronta a maior insensatez cometida por um presidente democrático. Vendeu a soberania colombiana aos norte-americanos com o argumento de ser um soldado contra o tráfico internacional de drogas.
Álvaro Uribe pactuou com Barak Obama a implantação de bases militares norte-americanas em solo colombiano sem nenhuma preocupação com sua soberania. Nem mesmo com o impacto desta medida com os vizinhos latinos.
Obama se travestiu de cordeiro para ser eleito e engabelou toda humanidade. Comportou-se como boa parte dos políticos brasileiros. Prometeu “mundos e fundos” na campanha eleitoral, e passado o pleito, deu uma sulipa no povo.
Este mandato, digo, estes próximos quatro anos é de importância capital para o império americano. O presidente eleito tentará medidas que tire os EEUU da situação caótica que se encontrava e ainda se encontra.
E para que se inverta a situação, necessário se faz traçar estratégias que garantam o futuro do povo americano. E esta tática de montar bases militares externas é de suma importância para a polícia do mundo.
Certamente estas bases serão usadas com vários intuitos, menos prá combater narcotraficantes. Apoderar-se da Amazônia com suas riquezas minerais (ouro, petróleo, ferro, urânio, etc) usando o discurso de preservar será o primeiro passo. Não menos importante será usar seu poderio militar para arrebatar os governos latino-americanos legitimamente eleitos que venham ferir interesses americanos na região (Chavez, Zelaya, Morales, Correa e outros).
Esta atitude de Uribe e Obama era esperada, não com tanta avidez. Muito menos sem nenhuma participação da Diplomacia dos países vizinhos. A história mostra que os americanos usam os mandatários enquanto lhe são úteis. Uribe deve lembrar de Saddam Hussein neste instante. Saddam foi usado e não se deu conta da roubada que entrou. Vassalo se trata assim. Uribe que se cuide...
Arimatéia Macêdo – www.arimateia.com
