MunicipíosSão João do PiauíSociedade

Em São João do Piauí comerciantes se unem para debater lei do licenciamento ambiental

Não concordam com a burocracia e as exigências feitas

Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Na noite da última quarta-feira, dia 12, na Câmara dos Vereadores, foi realizada uma Audiência Pública sobre a Lei Municipal que exige, de alguns seguimentos comerciais, o licenciamento ambiental para obter seu alvará de funcionamento. A reunião foi convocada pelos comerciantes que estão descontentes com alguns pontos da Lei e como está sendo aplicada.

A Lei foi votada e aprovada na Câmara Municipal pelos vereadores, segundo justificativa apresentada, esta ação é uma imposição dos puderes Federais e Estaduais que exigem dos municípios a cobrança do licenciamento ambiental aos empreendimentos e atividades efetivas ou potencialmente causadoras de poluição local, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Muitas queixas foram apresentadas, até mesmo por comerciantes que concordam na necessidade da lei.

Alguns acusam o setor de tributos ter agido de má fé, pois quando os proprietários de estabelecimentos foram pagar seu alvará, no momento de emitir o boleto, nada foi explicado sobre licenciamento ambiental, ou seja, só após que a taxa, referente ao alvará, foi efetuado no banco, quando empreendedor retornava à repartição, apresentava o boleto pago e pedia o alvará, então era comunicado que só teria o documento mediante o licenciamento.

Os presentes deixaram claro que não se negam de pagar a taxa do licenciamento, mas não concordam com a burocracia e as exigência feitas que chegam a custar mais de mil reais de despesas. Há também lojistas que não se enquadra na obrigatoriedade do licenciamento e estar com seu alvará retido no setor de tributos.

Outros pontos colocados em questão é a falta de atenção do poder público municipal no controle de animais, principalmente dos cães que estão tomando de conta da Praça Honório Santos. Foi questionamento sobre como será investido o dinheiro recolhido das taxas. A deficiência no saneamento, os lixos nos terrenos baldios, a falta de um aterro sanitário e ausência do serviço seletivo de lixos para reciclados e orgânicos foram outras reclamações apresentadas na reunião.

Após as falas, os questionamentos, os esclarecimentos e as reclamações. Foi proposta uma reunião de uma comissão dos comerciantes, vereadores, servidores do setor de tributos e o prefeito. O vereador Vilmar Leite, líder do prefeito na Câmara, ficou de conversar com gestor para definir uma data.

comerciantes-1 comerciantes-2 comerciantes-3 comerciantes-4 comerciantes-5

Portal Sanjoanense

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.
Tags

Related Articles

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close