Sem categoria

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 12 cidades do Piauí

Dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização

Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de outubro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Doze municípios do Piauí e onze do Maranhão estão com o FPM bloqueados por irregularidades junto a Secretaria do Tesouro Nacional.

No Piauí estão com os recursos bloqueados as cidades de Altos, Betânia do Piauí, Bocaina, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Matías Olimpio, Miguel Alves, Nazaré do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Passagem Franca do Piauí e Regeneração.

No Maranhão foram relacionadas Alto Alegre do Maranhão, Bequimão, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Eugenio Barros, Joselândia, Matões do Norte, Paulo Ramos, Riachão, São João do Paraiso e Vila Nova dos Martírios.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de outubro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Gil Sobreira/GP1

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.
Tags

Related Articles

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close